O Banco Central (BC) criou uma nova instituição de pagamento, chamada iniciador de transação de pagamentos, que poderá iniciar transações sem deter as contas envolvidas nas compras e nas transferências.
Essa nova instituição, regulamentada no dia 23 de outubro, dá seguimento ao conjunto de inovações da Agenda BC e atuará no Open Banking e no Pix.
Já pensou não precisar de um cartão ou boleto para fazer pagamentos? É isso que essa nova instituição proporcionará aos clientes, já que não gerencia nem movimenta os recursos da conta. Segundo o órgão:
“o iniciador de pagamentos é responsável por disparar o comando do cliente pagador, mesmo sem deter a conta dele, e faz o recurso cair diretamente na conta do recebedor. Cabe ao iniciador tão somente esse pontapé inicial, ou seja, ele não pode nem precisa ter acesso aos fundos movimentados pelo cliente. ”.
Para funcionar o iniciador de transação de pagamentos precisará de autorização do BC. Como a atividade possui um baixo risco o processo de autorização foi desenhado para ser mais rápido, diferente do que é aplicado à outras instituições do mercado.
Já os atuais bancos com carteira comercial, cooperativas singulares de crédito, instituições de pagamentos e financeiras não precisam de autorização para exercer o papel de iniciador.
Por que essa nova instituição de pagamento é importante?
Essa nova regulamentação tem como objetivo de dar mais opções ao consumidor, sem extinguir nenhum meio ou instrumento de pagamento, essa nova instituição permitirá a ampliação da abrangência do Open Banking.
Além disso, a iniciação de transação de pagamento de forma compartilhada, aliada ao PIX, possui forte sinergia que possibilitará a definição e a consolidação de novos modelos de negócio no sistema de pagamentos, com maior segurança jurídica e adequado gerenciamento de riscos. Ainda, segundo comunicado do BC:
“Com isso, espera-se promover inovações e aumentar a concorrência na prestação de serviços de pagamento, uma vez que o serviço de iniciação possibilita o comando de pagamentos por meio de diferentes instituições, a pedido do cliente, independentemente de onde estão domiciliadas as contas envolvidas na transação. Qualquer instituição iniciadora de transação de pagamento poderá comandar uma transação do Pix em qualquer instituição detentora de conta de depósito ou de pagamento.”.
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