O mercado de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) experimentou um notável crescimento nos últimos tempos. Com essa expansão, novos marcos regulatórios surgiram, consolidando normas anteriores e estabelecendo novas regras para FIDC, especialmente direcionadas aos prestadores de serviços desses fundos.
O objetivo dessas evoluções normativas é não apenas democratizar o mercado, mas também reforçar a segurança dos investidores. No entanto, essas mudanças também trouxeram consigo desafios normativos que complicam a adaptação dos FIDCs às regulamentações aplicáveis.
Neste artigo, você descobrirá quais são esses desafios e quais estratégias adotar para otimizar a adequação, visando a conformidade com as novas regras para FIDCs. Confira!
Desafios normativos para o mercado de FIDCs
Entre os novos marcos regulatórios que entraram em vigor para os FIDCs, a Resolução CVM 175 se destaca como um dos mais relevantes para o setor. Sua publicação trouxe alterações importantes, mas também desafiadoras para os agentes que operam nesse mercado.
O o novo marco regulatório reconfigurou as responsabilidades do custodiante para os gestores dos serviços de FIDC. Essa transferência demandou dos gestores a necessidade de atualizar processos e infraestrutura tecnológica, representando outro desafio para o setor.
A obrigatoriedade de registro dos direitos creditórios provenientes dos FIDCs também foi uma alteração introduzida pelo CVM 175. Esses registros são vistos como um desafio, especialmente considerando a necessidade do setor de executar transações e armazenar informações de forma segura e eficaz.
Por fim, mas não menos importante, está a necessidade dos prestadores em realizar auditoria de lastro do fundo. Para isso, os gestores devem contar com capacidade estrutural e operacional para sua execução. Caso contrário, a não conformidade com o novo texto regulatório pode resultar em multas, cassação de licenças, levando a substituições e até mesmo a rupturas estruturais.
Ampliação dos FIDCs para o varejo
Outras mudanças no mercado de FIDCs representam tanto uma vitória quanto um desafio. É o caso da ampliação da oferta dos FIDCs para o varejo. Essa expansão proporcionará aos novos investidores acesso a portfólios de títulos diversificados, emitidos por agentes dos mais variados setores da economia.
No entanto, a falta de compreensão do mercado pelos novos cotistas, aliada à pulverização, pode resultar em menor transparência, baixa padronização desses ativos, atritos entre investidores, queda de rentabilidade e desvalorização dos títulos de investimentos.
Estratégias para se adequar às regras para FIDC
Como ficou evidente, os desafios para a adequação às novas regras para FIDC são variados e se concentram em pontos específicos. A automação dos critérios de elegibilidade para aquisição de FIDCs, o uso de dashboards de gestão, a velocidade nas transações e o processo de validação de lastro são algumas estratégias eficazes.
Além disso, contar com uma equipe capacitada e experiente para lidar com os desafios da conformidade regulatória do FIDC é uma estratégia eficaz. Isso permite mitigar erros, elevando a confiabilidade e eficiência nas operações.
Os desafios associados às novas regras para FIDC são muitos, mas certamente não superam os benefícios que elas agregam a esse mercado. Portanto, buscar soluções que integrem e automatizem as operações em conformidade com as novas normas é o caminho para fortalecer a gestão dos FIDCs, criando importantes vantagens competitivas neste setor.
