Nesta segunda-feira (04/05), o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovaram a regulamentação do Open Banking no Brasil, ou seja, as regras de funcionamento do modelo de Sistema Financeiro Aberto no país.
Com o objetivo de aumentar a eficiência, a competitividade e a transparência no sistema financeiro, a nova disciplina será implementada gradualmente pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BC a partir deste ano. Confira o cronograma:
Imagem Banco Central
Sobre as regras do open banking
A regulamentação do Open Banking foi divulgada em transmissão pelo canal do BC no YouTube e contou com a presença de Otávio Damaso, diretor de Regulação e João Manoel Pinho de Mello (no telão), diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução. As regras aprovadas trazem:
- Definições, objetivos e princípios do modelo;
- Principais diretrizes e regras de funcionamento, como: os dados e serviços abrangidos, as instituições participantes, os requisitos para obtenção do consentimento do cliente e sua autenticação, aspectos relacionados à responsabilidade das instituições participantes e à convenção a ser celebrada entre elas para definir os padrões técnicos;
- Procedimentos operacionais para implementação do Open Banking;
- Entre outras disposições.
Imagem Banco Central
Confira a normativa completa clicando aqui.
Segundo João Manoel Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução “A abrangência do nosso Open Banking é bastante ambiciosa. Isso reflete a decisão do BC de promover uma mudança que beneficie sobremaneira os consumidores. É um projeto centrado no consumidor, no princípio de que o consumidor é o proprietário dos seus dados pessoais e que a ele cabe escolher o que fazer com esses dados, na busca de serviços melhores e mais baratos.”.
Entenda mais sobre esse modelo de negócio que promete revolucionar o mercado financeiro no Brasil.
