Especialistas da Sinqia avaliam o plano instituído corporativo e comentam sobre os impactos que ele poderá causar no setor
O plano instituído corporativo foi uma das novidades de 2022. Ele chegou ao mercado e causou mudanças no setor de previdência fechada – o segmento é composto pelos fundos de pensão, nos quais as empresas (também chamadas de patrocinadores) criam para seus funcionários (participantes) uma proteção adicional na aposentadoria, que se soma à previdência pública, que é obrigatória.
Descubra, abaixo, quais as principais diferenças do plano instituído corporativo e quais benefícios ele pode trazer, tanto para entidades quanto para participantes.
O que é o plano instituído corporativo?
Com a promessa de facilitar o acesso de trabalhadores ao benefício da previdência, o instituído corporativo é um plano oferecido por sindicatos, associações e entidades de classe e que deve flexibilizar amarras existentes nos planos patrocinados pelos empregadores.
Basicamente, existem três modalidades de planos nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Na modalidade de planos patrocinados, apenas os funcionários da empresa empregadora podem aderir, e a companhia é obrigada a realizar os aportes e contribuições a favor dos participantes. Já nos planos instituídos, pessoas vinculadas aos funcionários podem aderir, mas a patrocinadora não realiza aportes.
O plano instituído corporativo, por sua vez, pode ser oferecido a funcionários de empresas e um mesmo grupo econômico e por outras companhias ligadas a elas, como fornecedores e prestadores de serviços. Além disso, a empresa que oferece o instituído corporativo não é obrigada a fazer os aportes aos seus participantes.
Quais as vantagens do plano instituído corporativo?
A criação do plano instituído corporativo traz uma nova abrangência ao setor. “É uma modalidade de plano que pode ser oferecida por entidades de classe a todos seus funcionários e dependentes”, afirma Jefferson Gisi, Head de BPO de Previdência na Sinqia.
Além disso, tanto entidades quanto beneficiários podem aproveitar as novas vantagens que o instituído corporativo oferece. “A empresa que aderir ao instituído corporativo não precisa passar por toda a burocracia atrelada a “criação e oferta” de um novo plano de previdência”, explica Renata Tognozzi, coordenadora de negócios da Sinqia. “O plano já existe e será “expandido” a outras pessoas, além de não exigir contribuição da patrocinadora”.
Os participantes, por sua vez, podem ter mais rentabilidade e benefícios tributários. “Por ser mais conservador, o plano instituído corporativo pode ser mais rentável do que planos de previdência aberta. Além disso, é possível que haja uma dedução de até 12% da renda tributável anual e há a opção pela modalidade da tabela regressiva de Imposto de Renda”, diz Gisi.
O instituído corporativo também dá a possibilidade de o participante incluir dependentes que não precisam ter grau direto de parentesco.
Impactos no mercado
A Abrapp (Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar) tem a expectativa de que o plano instituído corporativo, por trazer mais flexibilidade do que os planos patrocinados, incentive mais empresários e lideranças a oferecer o benefício aos seus empregados.
A expectativa do mercado é que o instituído corporativo tenha um potencial de crescimento maior, quando comparado a outras modalidades. “Segundo a Abrapp, desde 2008 não se observa crescimento na criação de planos patrocinados, possivelmente pela inflexibilidade do setor, como a obrigação de as empresas realizarem aportes”, comenta Renata. “Como o instituído corporativo não possui essa amarra, há uma vantagem competitiva, porque ele é mais atrativo financeiramente”.
Além disso, a Abrapp acredita que o instituído corporativo pode dobrar o número de patrocinadoras, das 3.500 atuais para 7.000. “Acredito que esse aumento de contribuições seja possível nos próximos anos, pois já há um movimento dos fundos de pensão pela criação de seus planos instituídos corporativos”, opina Gisi.
