A diferença entre previdência aberta e fechada é um tema que sempre gera muitas dúvidas. Apesar de termos muitos especialistas na Sinqia, ainda há falta de conhecimento sobre o assunto entre o público em geral.
Recentemente, estive na Insurtech Brasil, o maior evento de tecnologia e inovação do mercado de seguros, representando a Sinqia no segmento de seguradoras. Lá, pude observar as diferenças entre os profissionais envolvidos nos dois segmentos.
Vou começar explicando as diferenças básicas entre os dois tipos de previdência. Conceitualmente, a diferença está na possibilidade de adesão. A previdência aberta é acessível a todos, enquanto a fechada é restrita a um grupo específico de pessoas.
Além disso, há uma diferença importante: as entidades fechadas são sem fins lucrativos e reguladas por um órgão governamental específico chamado Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). Já na previdência aberta, o regulador é a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), e essas entidades têm como objetivo o lucro.
O mais interessante é que o mercado vem se modificando. Hoje, qualquer um pode optar por fazer parte de uma previdência fechada e se beneficiar de uma entidade sem fins lucrativos. Como isso é possível? Com a criação dos planos instituidores, geralmente conhecidos como planos família.
Inicialmente, esses planos permitiam a participação de familiares de um determinado grupo, mas a vantagem da coletividade é tão grande que diversas entidades abriram para qualquer pessoa interessada. Curiosamente, muitas entidades de previdência complementar fechada não são mais fechadas no conceito original. Essa foi uma das formas encontradas para diluir custos, sustentar o crescimento e beneficiar todos os contribuintes do grupo.
Outro ponto interessante é o nível de maturidade das duas previdências. Atualmente, a fechada possui mais aposentados e pensionistas do que a aberta. Isso ocorre porque muitas pessoas que investem na previdência aberta costumam resgatar seus investimentos antes de completar o tempo necessário para a aposentadoria.
Ao escolher um plano, o ideal é comparar as projeções futuras de recebimento, pois isso demonstra o quão bem administrado e adequado é o plano. Outra escolha importante é a tributação: na previdência fechada, há um único modelo de tributação, enquanto na aberta, você pode escolher entre VGBL (não abatido do imposto de renda e o imposto é pago somente sobre a rentabilidade) e PGBL (pode abater até 12% dos rendimentos do imposto de renda).