Nos últimos anos, a portabilidade de fundos de investimento tem passado por mudanças importantes, especialmente com a atualização de seu marco regulatório. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recentemente revisou a Resolução 210, que regula os procedimentos para a portabilidade de investimentos.
Essas novas regras, que entrarão em vigor em 1° de julho de 2025, visam padronizar e simplificar o processo de transferência de aplicações financeiras entre instituições, oferecendo maior transparência e eficiência ao mercado.
Neste artigo, você vai entender o que muda com as novas regras da portabilidade de fundos e quais serão os impactos para o setor financeiro e para os investidores.
O que é a Resolução CVM 210?
A Resolução CVM 210 é uma norma que estabelece as regras para a portabilidade de fundos de investimentos em valores mobiliários no Brasil. Apelidada de “Pix dos Investimentos“, essa medida foi criada para modernizar e agilizar o processo de transferência de cotas entre instituições financeiras, com o objetivo de tornar esse procedimento menos burocrático e mais acessível para os investidores. Além de facilitar a vida dos investidores, a nova regulamentação promete aumentar a competitividade no setor de fundos.
Como vai funcionar a portabilidade de fundos com as novas regras?
Em 28 de agosto, a CVM anunciou edições na Resolução 210, focando principalmente nos prazos e procedimentos para a portabilidade de valores mobiliários. A partir de julho de 2025, os investidores poderão solicitar a portabilidade diretamente na instituição de origem, na instituição de destino ou até mesmo na depositária central.
Os principais pontos das novas regras incluem:
- Maior transparência: as instituições financeiras terão prazos claros para concluir ou negar a transferência de custódia e, em caso de recusa, devem informar os motivos ao investidor, que poderá acompanhar todo o processo em tempo real.
- Escalonamento de prazos: dependendo da complexidade do ativo, o prazo para concluir a portabilidade pode variar, garantindo que ativos mais complexos tenham tempo adequado para processamento.
- Portabilidade completa: os custodiantes devem oferecer ao investidor a opção de transferir todos os seus ativos de uma só vez.
- Dados quantitativos: as instituições serão obrigadas a reportar dados sobre a portabilidade à CVM, para monitoramento de atrasos ou recusas indevidas.
- Penalidades: o descumprimento injustificado dos prazos será considerado uma infração grave.
Vale destacar que essas regras não se aplicam a todos os fundos, como os contratos derivativos negociados no mercado de balcão, ou transferências entre classes de fundos.
Prazos e requisitos para portabilidade de fundos
Os prazos para a portabilidade de fundos de investimentos serão variáveis, de 2 a 9 dias úteis, dependendo da natureza e da complexidade dos ativos. Um ponto importante é que as instituições financeiras deverão disponibilizar uma interface digital para a solicitação da portabilidade, eliminando a necessidade de documentos físicos ou reconhecimento de assinaturas em cartório.
Após a conclusão da portabilidade, o custodiante de origem será responsável por enviar ao custodiante de destino informações detalhadas sobre as cotas, como preço de aquisição, quantidade e data das movimentações.
Impactos no setor financeiro
A simplificação da portabilidade de fundos de valores mobiliários trará benefícios significativos tanto para investidores quanto para o mercado de capitais. A nova regulamentação promete aumentar a competitividade, já que os investidores terão mais facilidade para transferir seus investimentos entre fundos em busca de melhores rentabilidades e taxas mais atrativas.
Custodiantes, gestores de fundos e outras instituições financeiras precisarão aprimorar suas ofertas e serviços para manter seus clientes e atrair novos investidores. Além disso, a modernização do ecossistema com mais agilidade, transparência e confiança impulsionará o crescimento do setor de fundos de investimento.
“Com as novas regras de portabilidade de investimentos, esperamos que ocorra também uma retomada no ritmo e na cadência dos projetos Pix e Drex. Isso permitirá um avanço significativo nos aspectos tecnológicos em parceria com o Banco Central”, opina Bruno Salles, Head de Produtos da Sinqia.
Adequação às novas regras
As instituições que operam com fundos de valores mobiliários devem estar atentas às mudanças que entram em vigor em 2025. A adaptação dos processos internos será essencial para garantir conformidade com as novas exigências regulatórias e oferecer uma experiência fluida aos investidores.
A tecnologia, inclusive, é uma aliada fundamental para impulsionar o compliance, tornando os processos mais eficientes e eficazes. A Compliasset, empresa adquirida pela Evertec + Sinqia em 2023, tem utilizado a tecnologia para auxiliar o compliance para o mercado de capitais, de Previdência, IPs, fintechs, entre outras instituições do setor financeiro. A primeira versão da solução da companhia foi adotada por algumas gestoras de recursos e ganhou tração rapidamente, atingindo mais de 230 clientes.
Para se manterem competitivas e éticas, as empresas precisam adotar a tecnologia como uma aliada. Com a nova realidade da portabilidade de fundos, é essencial que as organizações invistam em soluções tecnológicas que garantam a conformidade empresarial e a adaptação às novas regulamentações do mercado.
A Compliasset, empresa do grupo Evertec + Sinqia, oferece uma solução completa para a digitalização do compliance, ajudando sua empresa a automatizar processos, reduzir riscos e garantir que todos os requisitos regulatórios sejam cumpridos de maneira eficiente.
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