Novas legislações, entrada do Brasil na OCDE e avanços tecnológicos tendem a impulsionar o setor
O mercado de câmbio está longe de ser somente a compra de moeda estrangeira para viajar, assim como importação e exportação. São mais de 68 produtos diferentes, desenvolvidos e operados diariamente pelo mercado de capitais internacional, sem contar os produtos de operações estruturadas.
Um mercado amplo e que está em franco crescimento no Brasil. Em menos de 20 anos, o investimento direto no país passou de US$ 4,3 bilhões para US$ 88,3 bilhões em 2018, segundo informações do Banco Central.
A tendência é o Brasil sustentar o ritmo de crescimento nos próximos anos, especialmente por conta de mudanças regulatórias em curso, assim como a possível entrada do país na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e avanços tecnológicos do setor.
Mudanças regulatórias no mercado de câmbio
O projeto de Lei de Câmbio, aprovado no final de dezembro de 2021, estabeleceu o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio, tornando mais flexível e fluido o ingresso e a saída de recursos do país. Uma das principais vantagens da legislação é a inserção de novos players no mercado.
Antes, o mercado de câmbio era restrito às corretoras e aos bancos. Com as alterações na lei, as instituições de pagamento ganharam espaço e tiveram suas operações ampliadas para US$ 100 mil. Novas possibilidades também foram dadas às fintechs, agências de turismo e empresas promotoras de vendas.
Além da abertura do mercado de câmbio, as corretoras de câmbio, fintechs e instituições de pagamento poderão abrir e manter contas em moeda estrangeira no exterior para movimentar suas operações. Apenas bancos brasileiros tinham esse direito até então.
As medidas regulatórias, portanto, estão incentivando o aumento da concorrência no mercado de câmbio, o que também ajuda a simplificar e tornar mais transparente o mercado financeiro brasileiro. E, assim, beneficiando os usuários, com uma melhora nas taxas e encargos.
Brasil na OCDE e inovações tecnológicas
Outro ponto de destaque no mercado de câmbio é a possibilidade de entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Para ingressar na entidade, além da nova legislação cambial, o país já se comprometeu a reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das transações cambiais, como parte do esforço do país para se adequar às práticas da organização.
Em maio, o Conselho da OCDE aprovou a adesão do Brasil aos Códigos de Liberalização, que faz parte do processo de entrada do país na organização. A adesão sinaliza que o Brasil aplica as melhores práticas internacionais relativas ao fluxo de capitais e à prestação de serviços.
Outro ponto importante em curso no mercado de câmbio é a própria disruptura tecnológica, impulsionada pelo advento de novas instituições ao mercado.
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Entre os destaques está o CaaS – Câmbio as a Service -, que permite a fintechs oferecer operações de câmbio personalizadas. Trata-se de uma tendência no mercado de câmbio, que vem para modernizar o setor e trazer mais agilidade e praticidade aos clientes.
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