No ecossistema financeiro, onde o compartilhamento de dados entre as instituições é crescente, a governança do Open Finance se tornou um alicerce fundamental. Afinal, com diretrizes sólidas e objetivas, a governança não só assegura a proteção de dados sensíveis, como previne riscos viabilizando um funcionamento operacional mais seguro e transparente.
Recentemente, o Banco Central divulgou a criação de uma estrutura definitiva de governança para o Open Finance no Brasil. O novo modelo, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2025, faz parte de uma agenda evolutiva do Bacen, onde o foco é otimizar a qualidade dos dados financeiros e o desenvolvimento contínuo de produtos e serviços vinculados ao Open Finance, a partir de um sistema regulatório mais profissional.
Veja a seguir como irá funcionar a nova estrutura de governança do Open Finance e o que esperar desse formato para o futuro no setor financeiro.
Qual a importância da governança do Open Finance?
O sistema de Open Finance vem ganhando cada vez mais espaço no cenário financeiro nacional, o que elevou o fluxo de dados compartilhados entre as instituições. Desse modo, estabelecer uma estrutura de governança para esse sistema financeiro aberto se tornou essencial por vários motivos.
Com ela, é possível fortalecer esse ecossistema financeiro, tornando-o mais eficiente, transparente e seguro.
Ao estabelecer normas claras e alinhadas à evolução da agenda regulatória, a governança também proporciona um ambiente mais confiável, onde bancos, fintechs e outras instituições do setor podem operar seguindo as mesmas regras. Isso não só garante uma competitividade justa, como também é uma iniciativa que impulsiona a inovação no setor.
Sem um sistema de governança eficiente, o Open Finance pode ficar vulnerável a riscos que certamente irão comprometer sua credibilidade e restringir seus benefícios para as instituições e consumidores.
Por isso, priorizar iniciativas de governança sólidas para o Open Finance não só é importante, como uma necessidade para permitir que esse sistema alcance todo seu potencial.
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Como vai funcionar a nova estrutura de governança?
Basicamente, o novo modelo de governança do Open Finance terá personalidade jurídica e funcionará com estrutura organizacional própria. Essa estrutura será composta por 11 assentos, cujas associações representantes envolvem desde bancos, até cooperativas de crédito, financeiras e instituições de pagamento independentes.
No novo formato de governança, haverá o aumento de um para dois conselheiros independentes, assim como a inclusão de dois assentos adicionais destinados a associações de fintechs como Nubank, PicPay, entre outros, e para iniciadores de transação de pagamento (ITPs).
Em assembleia geral, todos os grupos de associações terão poder de voto, que será vinculado aos investimentos realizados para manutenção do Open Finance.
O objetivo com essas mudanças é garantir a representatividade e o acesso não discriminatório dentro dessa estrutura, bem como eliminar eventuais conflitos de interesse. Além disso, a nova estrutura de governança do Open Finance também busca uma maior interdependência entre o poder de voto e o custeio desse sistema.
O que esperar para o futuro da governança do Open Finance?
Para 2025, a expectativa é que a estrutura própria e definitiva de Governança do Open Finance contribua para melhorar a interoperabilidade e monitoramento desse sistema, especialmente quando houver a inclusão de novos produtos e serviços relacionados ao Open Finance, como o PIX por aproximação e a portabilidade de crédito entre os bancos.
Além disso, os órgãos reguladores também discutem melhorias visando escalar o Open Finance entre as empresas. Uma delas é a inclusão de pagamentos em lote, uma demanda latente nessa categoria.
Acompanhar de perto essas mudanças regulatórias e seus impactos futuros é essencial. Afinal, somente dessa maneira é possível que as instituições financeiras consigam aproveitar as vantagens competitivas desse ecossistema e adotar práticas de compliance mais eficazes!
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