{"id":5091,"date":"2022-07-26T11:59:57","date_gmt":"2022-07-26T14:59:57","guid":{"rendered":"https:\/\/sinqia.com.br\/?p=5091"},"modified":"2024-05-17T18:15:28","modified_gmt":"2024-05-17T21:15:28","slug":"resolucao-cnpc-no-50-o-que-muda-nas-regras-de-previdencia-complementar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/evertectrends.com\/pt-br\/resolucao-cnpc-no-50-o-que-muda-nas-regras-de-previdencia-complementar\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o CNPC N\u00ba 50: o que muda nas regras de previd\u00eancia complementar"},"content":{"rendered":"\n

Sinqia realizou evento sobre os principais impactos da resolu\u00e7\u00e3o, que entra em vigor em janeiro de 2023<\/em> <\/p>\n\n\n\n

O mercado de previd\u00eancia complementar passar\u00e1 por grandes mudan\u00e7as em janeiro de 2023, quando entrar\u00e1 em vigor a Resolu\u00e7\u00e3o CNPC N\u00ba 50<\/strong>, que disp\u00f5e sobre os institutos do benef\u00edcio proporcional diferido, da portabilidade, do resgate e do autopatroc\u00ednio em planos administrados por entidades fechadas de previd\u00eancia complementar (EFPC).  <\/p>\n\n\n\n

Para aprofundar o tema, a Sinqia realizou um evento no dia 5 de julho sobre os principais impactos da resolu\u00e7\u00e3o, abordando quest\u00f5es como m\u00faltiplos institutos, resgate parcial e portabilidade entre planos. <\/p>\n\n\n\n

Participaram do encontro especialistas do setor e interessados em conhecer melhor o mercado de previd\u00eancia fechada. A seguir, confira os detalhes de alguns dos principais temas abordados no debate.  <\/p>\n\n\n\n

Principais novidades da Resolu\u00e7\u00e3o CNPC N\u00ba 50<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

O Conselho Nacional de Previd\u00eancia Complementar (CNPC) publicou no in\u00edcio deste ano a Resolu\u00e7\u00e3o CNPC N\u00b0 50, que aprimora algumas disposi\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao participante de previd\u00eancia complementar. A norma entra em vigor a partir de 1\u00ba de janeiro de 2023. <\/p>\n\n\n\n

Um dos pontos centrais da Resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o e flexibiliza\u00e7\u00e3o das op\u00e7\u00f5es de institutos de autopatroc\u00ednio, BPD (Benef\u00edcio Proporcional Diferido), resgate e portabilidade. O participante, por exemplo, poder\u00e1 optar pela portabilidade parcial e total entre planos sem a necessidade de quebra do v\u00ednculo empregat\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a pessoa poder\u00e1 escolher pela entrada de recursos oriundos de portabilidade no saldo de inativo. Ou seja, mesmo ap\u00f3s se aposentar, o participante ainda poder\u00e1 aumentar seu saldo e, consequentemente, sua renda. <\/p>\n\n\n\n

Outro ponto central na resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o aos m\u00faltiplos institutos: a partir da resolu\u00e7\u00e3o CNPC N\u00ba 50, ser\u00e1 poss\u00edvel realizar resgates e portabilidades parciais durante a fase de acumula\u00e7\u00e3o de recursos. Dessa forma, o participante poder\u00e1 escolher mais de um instituto e o que fazer com os saldos das contas durante a fase de contribui\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o era poss\u00edvel na norma anterior. Participantes inativos por invalidez tamb\u00e9m poder\u00e3o resgatar totalmente o saldo da conta. <\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o permite ainda os descontos de contribui\u00e7\u00f5es vencidas, vincendas e opera\u00e7\u00f5es com participantes.  Al\u00e9m disso, haver\u00e1 a retroa\u00e7\u00e3o do BPD para autopatroc\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n

Principais vantagens da resolu\u00e7\u00e3o CNPC N\u00ba 50<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

A Product Owner em obriga\u00e7\u00f5es legais de previd\u00eancia na Sinqia, Renata Tognozzi, esclareceu durante o evento que uma das principais vantagens da resolu\u00e7\u00e3o CNPC N\u00ba 50 est\u00e1 no maior equil\u00edbrio entre os produtos das entidades fechadas e abertas da previd\u00eancia complementar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Tognozzi, a possibilidade de fazer saques durante a fase de contribui\u00e7\u00f5es abre um leque de possibilidades \u00e0s entidades fechadas. \u201cA previd\u00eancia passar\u00e1 a ser um investimento mais competitivo, com liquidez\u201d, afirma.  <\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a contribui\u00e7\u00e3o em previd\u00eancia complementar opera da seguinte maneira: o funcion\u00e1rio entra em empresa, come\u00e7a a contribuir em plano, \u00e9 desligado e opta por outros caminhos, como BPD, autopatroc\u00ednio, entre outras op\u00e7\u00f5es. Depois, ele se aposenta e passa a receber os recursos. <\/p>\n\n\n\n

Com a CNPC N\u00ba 50, o funcion\u00e1rio ter\u00e1 a oportunidade de usar o saldo em outros projetos, durante a vida ativa. Anos depois, ao ser desligado, ele tem a possibilidade de optar por m\u00faltiplos institutos e resgatar gradualmente os recursos.  <\/p>\n\n\n\n

Essa din\u00e2mica pode operar at\u00e9 ele se tornar eleg\u00edvel a se aposentar, quando ainda poder\u00e1 optar por trazer recursos atrav\u00e9s da portabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o financeira <\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Especialistas que participaram do evento da Sinqia chamaram a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o financeira, tanto de participantes quanto de colaboradores, para extrair ao m\u00e1ximo os benef\u00edcios da resolu\u00e7\u00e3o CNPC N\u00ba 50.  <\/p>\n\n\n\n

Por ampliar e flexibilizar as regras das normas anteriores, em especial no que tange aos resgates parciais e portabilidade entre planos, a resolu\u00e7\u00e3o abre margem para novos usos da previd\u00eancia complementar.  <\/p>\n\n\n\n

Os recursos, por exemplo, poder\u00e3o ser utilizados conforme as necessidades ao longo da vida. Al\u00e9m disso, o resgate parcial possibilita ter mais benef\u00edcios com o imposto de renda, em especial se o participante for optante pelo regime regressivo de tributa\u00e7\u00e3o, podendo retirar os valores acumulados nas faixas mais antigas. A educa\u00e7\u00e3o financeira se torna essencial para que os participantes possam se beneficiar com as novas possibilidades.  <\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, as entidades demonstram preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao aumento do custo operacional que a resolu\u00e7\u00e3o ir\u00e1 gerar. Ser\u00e1 necess\u00e1rio, por exemplo, mais investimento em gest\u00e3o por parte dos institutos e mudan\u00e7a de portf\u00f3lio para garantir liquidez. <\/p>\n\n\n\n

Renata Taliberti, especialista de neg\u00f3cios da Sinqia, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de cada entidade estudar as possibilidades individualmente. \u201cAvaliar quais altera\u00e7\u00f5es permitidas pela resolu\u00e7\u00e3o condizem com a realidade de cada entidade e alterar o regulamento de cada plano de acordo com seus pr\u00f3prios n\u00fameros e realidade\u201d, complementou.<\/p>\n\n\n\n

A divulga\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es propostas na resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve contar com o apoio das \u00e1reas de Recursos Humanos das empresas, j\u00e1 que \u00e9 a porta de entrada do funcion\u00e1rio no plano previdenci\u00e1rio complementar. <\/p>\n\n\n\n

A maior flexibilidade gerada pela resolu\u00e7\u00e3o CNPC N\u00ba 50<\/strong>, no entanto, \u00e9 vista com bons olhos pelo mercado. Espera-se aumento de competitividade, ao mesmo tempo em que participantes t\u00eam mais liberdade para gerir seus recursos ao longo da vida.  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sinqia realizou evento sobre os principais impactos da resolu\u00e7\u00e3o CNPC N\u00ba 50 no mercado de previd\u00eancia complementar. Saiba mais sobre a nova norma, que entra em vigor em janeiro de 2023.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":45826,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[997],"tags":[350,161],"class_list":["post-5091","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regulamentacao","tag-previdencia","tag-regulamentacao"],"yoast_head":"\nResolu\u00e7\u00e3o CNPC N\u00ba 50: o que muda nas regras de previd\u00eancia complementar - Evertec Trends<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Sinqia realizou evento sobre os principais impactos da resolu\u00e7\u00e3o CNPC N\u00ba 50 no mercado de previd\u00eancia complementar. 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