O novo Marco Legal do Câmbio, ou novo Marco Cambial, que passou a vigorar no dia 31 de dezembro de 2022, traz um conjunto de novas regras sobre o mercado de câmbio brasileiro, como o capital brasileiro no exterior e capital estrangeiro no país.
Uma das principais mudanças da legislação é a possibilidade de que bancos e instituições financeiras invistam no exterior recursos captados no Brasil ou fora do país, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais.
Outra mudança importante do novo Marco Legal do Câmbio é o aumento do limite de R$ 10 mil reais para US$ 10 mil dólares em dinheiro vivo que cada passageiro pode portar ao sair ou entrar no Brasil.
Em meio a tantas mudanças, que vêm para modernizar o setor, o uso da tecnologia se torna ainda mais primordial. Atualmente, as instituições financeiras sofrem com processos trabalhosos e pouco práticos, como é o caso do gerenciamento de pagamentos internacionais, ainda feito de forma manual.
Confira, a seguir, mais detalhes sobre as mudanças do Marco Legal do Câmbio e como a tecnologia pode ser um diferencial para as empresas que atuam nesse setor.
Principais mudanças do novo Marco Legal do Câmbio
Em primeiro lugar, o novo Marco Legal do Câmbio cumpre um papel importante de modernização do setor. O marco anterior foi elaborado em 1920, com dispositivos legais de adequação sendo acrescidos no decorrer dos últimos 100 anos.
A nova legislação vem para atualizar a linguagem antiga, de modo a reduzir interpretações inadequadas e aumentar a segurança jurídica do setor. A partir dele, também haverá maior abertura nas transições cambiais.
Segundo Odilon Costa, diretor de novos negócios da Sinqia, a principal intenção da criação do Marco Cambial é simplificar as transações internacionais, o que trará benefícios à atuação do Brasil no comércio exterior.
“Atualmente, o país participa com aproximadamente 1% deste mercado, ficando aquém em relação a sua posição na economia global”, afirma o executivo.
Trata-se de um mercado que movimenta trilhões de dólares diariamente no contexto internacional, em diferentes modalidades. Para se ter uma ideia, é um valor superior à Bolsa de Valores de Nova York.
Inclusive, temos um movimento recente de aumento de fintechs atuando nesse setor, impulsionadas pelas novas tecnologias, pela tokenização, ativos digitais e a possibilidade de internacionalização do Pix.
Tecnologia como aliada no Marco Legal do Câmbio
À medida que o mercado de câmbio cresce, os executivos do setor financeiro lutam para gerenciar esses pagamentos de uma maneira mais eficaz. Quando se trata de enviar e receber fundos entre países, o processo engloba um nível elevado de burocracia e documentação, além de exigir uma enorme capacidade de processamento e velocidade de conexão.
Para o especialista da Sinqia, as soluções em tecnologia podem não apenas eliminar os problemas de conversão e financiamento em diferentes moedas, “mas também obter taxas altamente competitivas para conversões, o que, por sua vez, ajudará a ter melhor gerenciamento das contas corporativas”.
Outro problema que a tecnologia veio para resolver é sobre a negociação de câmbio. Como os pagamentos vêm de diferentes locais ao redor do mundo, é complicado e demorado rastrear todas essas operações manualmente, especialmente à medida que a organização cresce.
Neste caso, as soluções podem gerenciar tarefas, como folha de pagamento, pagamentos de comissões, reembolsos de despesas, impostos e pagamentos regulatórios, investimentos, importação, exportação etc.
Incorporar tecnologia com ampla cobertura nos assuntos de conformidade nacional e internacional também contribuirá na eliminação do risco associado à conversão de moeda estrangeira. Esse tipo de automação será responsável por toda manutenção associada às atividades do segmento e comércio exterior com sua respectiva conformidade, sem adicionar pessoal.
Além disso, a companhia pode se beneficiar de uma série de facilidades propiciadas à tecnologia emergente, como BPM, ECM, AI, Cloud, entre outros, para ampliar a rede de negócios dentro de um mundo digital.
Tecnologia Sinqia no novo Marco Legal do Câmbio
Atenta às mudanças do setor, a Sinqia já oferece sistemas voltados para as organizações que atuam no setor de câmbio. Os produtos utilizam tecnologia emergentes, como inteligência artificial e machine learning, para tornar o gerenciamento de câmbio mais digital e fácil.
Um bom exemplo é o Câmbio as a Service (CaaS). O CaaS é um sistema completo com fácil integração às empresas que engloba uma série de funcionalidades para o mercado de câmbio. Entre as funções estão, por exemplo, um módulo de cotação e simulação de operações com cálculo de rentabilidade, o acompanhamento do câmbio em tempo real e a emissão de relatórios para os reguladores.
Desde 2019, o gerenciamento de câmbio vem se digitalizando, e as empresas do segmento deverão fazer o uso das tecnologias para fazerem parte da transformação digital que ocorre com o Novo Marco Cambial no Brasil e em todo o mundo.
